Aparelho cultural
está desatualizado

  MILTON ANDRADE - 27/07/2001

Fazer previsões é tarefa ingrata. Tanto leva ao ridículo quanto a sintomas de insânia. Principalmente se falta àquele que se pretende profeta o misticismo de Nostradamus ou a santidade de São João e o seu apocalipse. Para um simples observador dos fatos, prever a vida cultural do Grande ABC no século XXI é duplamente espinhoso: pode resvalar no ridículo e revelar a falta de siso a quem se aventure à conjectura, mas é tarefa necessária para que nosso campo cultural, tão abandonado, possa começar a ser balizado e até — provocando alguma reflexão sobre o passado cultural recente — lançar pontes para os dias que aí vêm.

O que se propõe, de início, aos leitores é remetê-los aos anos 40, quando, ao final da Segunda Grande Guerra, os exércitos aliados derrotaram o nazi-fascismo europeu e, indiretamente, a ditadura de Getúlio Vargas, abrindo para todos nós um breve período de convivência democrática. Foi quando desapareceu o DIP, famigerado Departamento de Imprensa e Propaganda, encarregado de censurar atividades intelectuais incômodas ao dono da República, cioso de uma imagem pública de amigo dos trabalhadores e de simpático pai da nação brasileira.

Em seguida, nem bem nos havíamos acostumado aos ares da democracia e, em 1964, o Brasil voltou aos tempos da ditadura, centralizando todos os poderes nas mãos de escolhidos militares. Alijados de qualquer função de mando, Legislativo e Judiciário assistiram calados — e muitas vezes coniventes — aos desmandos do Executivo, a que cabia gerir todos os setores da vida dos brasileiros. O da Cultura foi o mais vilipendiado, já que a intelectualidade brasileira sempre demonstrou antipatia pelos nossos ditadores, que respondiam duramente. 

Cultura negligenciada 

Muitos dos nossos artistas foram expulsos do País, presos e perseguidos e até mesmo mortos em nome da segurança nacional. A censura reapareceu, então, através de sistema muito bem articulado, amordaçando os meios culturais e de comunicação, filtrando manifestações artísticas e punindo os mais renitentes.

No Grande ABC, espelhando princípios que o poder central impunha, a Cultura foi também negligenciada. Num momento em que os prefeitos detinham poderes ilimitados e os cofres públicos estavam vivendo privilegiado período de riqueza, muito pouco foi feito. Os órgãos municipais aos quais estavam afeitos os assuntos culturais eram denominados de Educação e Cultura, como se os dois campos de atividade não fossem diversos. Mas nos orçamentos municipais as verbas desses setores contemplavam apenas atividades ligadas à educação, ficando as eventuais aplicações no campo da cultura por conta de verbas alocadas nos gabinetes dos prefeitos, que as liberavam de acordo com o gosto pessoal ou a conveniência do momento. Aplicar em Cultura poderia comprometer politicamente quem o fizesse.

Apesar disso, alguns administradores conseguiram dar um pequeno passo à frente: São Caetano criou o Salão de Arte Contemporânea em 1967 (que logo abandonou, muito embora sua manutenção se constitua, ainda hoje, um dever legal) e instituiu em 1968 a Fundação das Artes como pessoa jurídica de direito privado. Santo André deu apoio à formação do Grupo Teatro da Cidade, de excelente atuação, patrocinou estréias de montagens teatrais de reconhecida importância, criou em 1968 seu Salão de Arte Contemporânea e construiu o Teatro Municipal, até hoje principal casa de cultura da região. 

Fundos de cultura 

São Bernardo planejou um centro cultural que, infelizmente, não chegou a ser construído. Também é dessa época o surgimento, em algumas cidades da região, de leis que criaram o Fundo Municipal de Cultura, tentativa até hoje mal resolvida de amparar projetos culturais livrando-os dos meandros da administração pública que os sufoca, ao mesmo tempo em que procura direcionar a pequena renda obtida pelo Poder Público na cessão de seus espaços e equipamentos para atividades culturais.

No campo do relacionamento intermunicipal convém recordar a criação de um fórum voltado para assuntos da Cultura, do qual faziam parte os setores de todas as prefeituras do Grande ABC e que se reunia periodicamente na Fundação das Artes de São Caetano para trocar informações e projetos. A prática era absolutamente informal, sem regulamentos, e aberta a quem desejasse fazer parte. No auge de suas atividades, essa espécie de cooperativa conseguiu colocar à volta de uma mesa, além dos municípios do Grande ABC, representantes de prefeituras da Baixada Santista e de algumas cidades das regiões de Campinas e de Sorocaba, o que acabou despertando o interesse da então Secretaria de Estado da Cultura, Ciência e Tecnologia, que abriu canais especiais de atendimento para a região. A iniciativa, que não deixava de ser atitude positiva e coordenada diante do vazio cultural em que se vivia, possibilitou agitar a região por certo tempo.

Atividades desativadas 

Em compensação, as atividades culturais promovidas por entidades privadas definharam e desapareceram, diante mesmo dos olhos do Poder Público: a Sociedade de Cultura Artística, a Scasa, cessou atividades. A Sociedade de Belas Artes de Santo André fechou as portas aos artistas. Acabaram o Clube de Poesia, o Clube do Livro e o Câmara Clube. Findou a Sociedade Amigos da Música e sua Orquestra Sinfônica foi dispersada. O teatro amador da região perdeu representatividade quando acabou a Federação Andreense de Teatro Amador.

E mais: a Associação Cultural e Artística de São Caetano desviou-se dos objetivos, a Fundação das Artes teve cerceada sua autonomia transformada em pessoa de direito público, a Turma, dependente apenas dos poucos associados, não sobreviveu, e terminaram as atividades culturais nos sindicatos e nos clubes das empresas. O Grupo Teatro da Cidade, inicialmente amparado pela Prefeitura, desapareceu, surgindo em seu lugar a Proa, que também teve vida breve. De todas as entidades culturais da região, resistiu apenas o Grupo de Teatro Regina Pacis, de São Bernardo.

O fim do governo militar trouxe nova abertura democrática e, logo em seguida, a política das privatizações. Tudo parecia estar se encaminhando para a valorização da Cultura quando as máquinas dos governos federal, estaduais e municipais foram dirigidas para o atendimento prioritário à Educação e à Saúde. Tem início a política de privatização do serviço público e os governos passaram a responsabilidade do fomento à atividade artística para a iniciativa privada através de leis de incentivo fiscal, isto é, a possibilidade legal de empresas e pessoas físicas poderem aplicar parte dos impostos devidos em iniciativas culturais previamente aprovadas pelo Poder Público. 

Visibilidade popular 

A providência, que agradou aos produtores culturais no início, logo causou profunda decepção: primeiro, porque os recursos, em sua grande maioria, acabavam sendo encaminhados a atividades de grande visibilidade e apelo popular, privilegiando iniciativas meramente comerciais em detrimento das efetivamente culturais; segundo, porque grandes empresas, que mais maciçamente poderiam contribuir para o amparo dos projetos culturais, começaram a criar projetos próprios, desvirtuando o espírito das leis de incentivo. Foi assim que, entre outros, apareceram o Instituto Cultural Itaú, o Espaço Cultural Unibanco, o Credicard Hall e o Teatro Alfa Real.

Em São Caetano, a General Motors do Brasil apelou aos benefícios da Lei Rouanet para criação do museu do automóvel e obteve aprovação através de seu Instituto General Motors. As leis de incentivo fiscal não proíbem esse procedimento e as empresas lançam mão como forma indireta de divulgação institucional, quer construindo grandes salas de espetáculos, centros culturais ou museus, quer publicando livros que, ao final de cada ano, também podem ser distribuídos a título de brinde a clientes e amigos.

Pequenas e médias empresas, por seu lado, ignoram o que podem fazer com seus impostos e, temendo pagá-los duas vezes, preferem fazer ouvidos de mercador aos agentes culturais. Isso sem falar do grande número de organizações impedidas de participação por estarem em débito com o Poder Público. Hoje, é muito mais fácil a aprovação de um projeto cultural junto às repartições públicas competentes, não obstante a burocracia, do que captar junto às empresas recursos que possam advir dessa aprovação. 

Tempos tenebrosos 

E nem se está falando na censura velada que as empresas impõem aos projetos que lhes são propostos, o que constitui outro capítulo dessa longa história. Impávido, o Poder Público se sente orgulhoso por estar amparando a cultura brasileira através dessas leis. Até recorre a seus benefícios quando se propõe a fazer algo e é sempre muito bem atendido!

Dessa época marcada pelo neoliberalismo econômico e pelas privatizações, resultaram no Grande ABC, apesar dos pesares, alguns projetos interessantes: as Orquestras Sinfônicas de São Caetano e de Santo André, a Fundação Pró-Memória de São Caetano, o Museu Histórico de Santo André, as Casas da Palavra e do Olhar, as Oficinas Culturais de Diadema e a Escola Livre de Teatro de Santo André, todas mantidas pelas prefeituras, embora estrategicamente abertas aos recursos de entidades particulares. Nossas prefeituras não se animaram ainda a aprovar leis de incentivo fiscal. Temem diminuir a arrecadação e é bem possível que nem pensem nisso, dado os resultados negativos que observam na União e no Estado.

Estamos vivendo outro século e outro milênio, mas a Cultura, pelo que tudo indica, estará plantada no lugar de sempre, cercada pela incúria. Dentre as mais variadas previsões para nosso futuro próximo, a mais fundamentada, sem dúvida, é a de Domenico de Masi, pensador e sociólogo italiano, um dos best sellers da atualidade, a quem se deve a definição de sociedade de serviços e de ócio criativo, conceitos que merecem ser conhecidos. 

Ócio produtivo 

Segundo o autor, a humanidade, depois de haver passado por ciclo de produção rural e por período no qual dependeu da indústria, entra agora num período em que a tecnologia e a ciência vão proporcionar ao homem tempo muito maior para atividades particulares, em contrapartida à quase total ausência de trabalho. Dentro em breve, apenas pequena parcela da população será suficiente para produção de todos os bens de consumo necessários à nossa vida, restando à maior parte o ócio. Não o improdutivo dolce far niente, mas o ócio criativo, voltado para pesquisa, lazer e, consequentemente, para a cultura, que verá finalmente reconhecido seu papel preponderante dentro da sociedade dos homens.

Sem desejar defender as teorias de Domenico de Masi, pode ser que a onda de desemprego que varre o mundo seja prenúncio desse novo tempo. Os Estados Unidos já são um país pós-industrial que sobrevive muito mais pela exploração de patentes do que pelas indústrias que abriga. Muitos países europeus já têm o turismo e as atividades artísticas como principal fonte de renda.

O Grande ABC, que tem sido epicentro dos mais importantes movimentos sociais, estaria fadado a dar início a essa onda renovadora no Brasil? Por que não acreditar nisso? São sintomáticos alguns processos que a região enfrenta: a fuga de indústrias e o crescimento de empresas de prestação de serviços, a retração no campo imobiliário, a cessação do fluxo migratório e, sobretudo, o desemprego causado pela automação crescente, mas tende a aumentar com o fluxo de métodos e pesquisas no campo da ciência e da robótica.

O que será do futuro? 

Estamos preparados para os novos tempos? A infra-estrutura de cada Município permitiria, em curto espaço de tempo, a implantação de uma política de lazer e de cultura eficiente? Pode a cultura regional deixar de ser considerada mera perfumaria, penduricalho de enfeite nas estruturas municipais e se transformar em elemento prioritário nos projetos de governo? Ignorar a questão será, então, propiciar o caos social. Será impossível, agora, deixar a Cultura nas mãos ingênuas de simpáticos cabos eleitorais ou tratá-la como meros eventos descosidos um dos outros, como vem acontecendo.

O Grande ABC, que até aqui sobreviveu à nebulosa pré-história cultural, espera neste século novo por uma cultura nova. Uma cultura que contemple a preservação de bens e de documentos indispensáveis à leitura do seu passado e que possibilite o registro fiel do tempo em que vive, através da arte. O Grande ABC espera no século que se iniciou que os sete municípios possam desenvolver políticas culturais simples, mas eficientes, transparentes e exequíveis, filtradas num censo cultural que há muito se aguarda. Políticas municipais abrangentes e voltadas à região. Políticas dentro da quais artistas e artesãos sejam igualmente respeitados em seu processo criativo.

Clientelismo e desmando 

O que hoje se vê é mero improviso, que possibilita o clientelismo e o desmando. Nossos espaços culturais são insuficientes e tecnicamente insignificantes. As bibliotecas em geral são pobres, mal instaladas, mal classificadas e de acervo ultrapassado. Trabalhos artísticos, adquiridos em salões de arte ou sob a forma de premiação, são mal conservados e se perdem enquanto não se lhes dá uma destinação digna.

O aparelho cultural do Grande ABC é deficiente e sua atualização custará muito caro. Muito mais caro do que se tivesse sido realizado paulatinamente, nas administrações anteriores, quando os cofres públicos eram mais bem fornidos. Padecemos ainda da falta de continuidade. Enquanto os projetos culturais são lentos no seu desenvolvimento, nossos políticos são ligeiros em destruir qualquer vestígio da administração anterior, gerando desperdício e um infrutífero recomeçar.

As iniciativas privadas podem muito bem servir de exemplo aos poderes públicos, já que a região lhes deve hoje quase a totalidade das manifestações culturais. Que os poderes públicos espelhem-se no Sesc (Serviço Social do Comércio), na recém-fundada Associação Pró-Música do Grande ABC, responsável pela vida musical da região, no Gipem e na pequena Alpharrabio, uma livraria de usados que assumiu a tarefa de reunir as melhores cabeças da região e vai se transformando em editora das suas idéias, tudo por conta e risco dos proprietários e frequentadores.

Alavancando o homem 

Mais do que nunca, é forçoso reconhecer que o processo educativo que prepara ou deveria preparar a juventude para este novo século não pode prescindir da cultura, porque é a atividade e o seu natural inconformismo que alavancam o homem e a sociedade. Foi o governo militar que vetou a entrada das manifestações culturais nas escolas; a maliciosa separação da educação e da cultura é tática totalitária, resquício ainda de um tempo que não nos interessa mais.

Já estamos no século XXI e é necessário que nos apressemos a vivê-lo mais bem aparelhados do que estamos. É preciso planejar o amanhã. Não fazer isso é muito maior falta de siso e de senso de ridículo do que tentar vislumbrar um pouco dos dias que virão.

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